VINÍCIOS SANTOS

Estar em situação de rua é uma das condições mais desumanas em que uma pessoa pode se encontrar, convivendo com a fome constante e exposta ao frio, à chuva, em muitos casos à dependência química, e o mais agravante: à mercê das mais diversas situações de violência possíveis.

De acordo com dados oficiais - disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - a população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022, isso já analisando um período pós-pandemia. Segundo o Coordenador do Centro Pop, Greisson dos Reis, “em Montes Claros, principal cidade do Norte de Minas, são aproximadamente 80 pessoas permanentes em situação de rua, e aproximadamente de 150 a 160 pessoas registradas por mês, devido a grande itinerância e migração na cidade”. 

São vários os motivos que levam uma pessoa a se encontrar em situação de rua. No caso de João (nome fictício), hoje com 24 anos de idade e pedinte nos semáforos de Montes Claros, os falecimentos – primeiro de sua mãe, e posteriormente da avó – fizeram com que ele fosse morar com parentes com os quais acabou não se entendendo bem. 

"A gente pensa que nunca vai cair em uma situação dessas. Eu já não conheci meu pai (...) aí as coisas viraram de cabeça 'pra' baixo, e nem mesmo quem era da família estendeu a mão, quando mais precisei", relata. 

João conta que já tinha problemas com o alcoolismo, ainda menor de idade, mas que a situação se agravou ainda mais depois dos 18 e ele nunca se firmou em um emprego. Ele revela que veio a passar sua primeira noite na rua aos 19 anos de idade. Desde então, é atendido por grupos religiosos de igrejas evangélicas, os quais, segundo ele, também lhe oferecem pequenos trabalhos, que lhe geram alguma renda. Mas hoje são constantes as noites em um local improvisado e em situações bem precárias.

Violência e tráfico de drogas 

Assim como João, inúmeras pessoas estão em situação de rua em Montes Claros. As autoridades de segurança pública e órgãos municipais compreendem, no entanto, que alguns desses moradores de rua teriam casas de familiares nas quais poderiam viver e para as quais retornam, eventualmente, mas que optam por estarem em determinados ambientes, onde lhes é facilitado o envolvimento com o tráfico de drogas.

Tal situação tem causado transtornos à população. É o caso de uma jovem de 28 anos, a qual preferiu não ser identificada e que reside no bairro Santo Antônio, a poucos metros de um antigo motel - hoje abandonado - que foi invadido por moradores de rua. Ela relata que são intensas as movimentações de traficantes e brigas na região, e ainda, que as casas de vários vizinhos já foram alvos de roubos.

"Tenho muito medo de transitar a pé nas proximidades, principalmente à noite. Muitas pessoas que moram [mais perto ainda do local] acabam falando sobre os furtos e até assaltos. Em certos casos, vejo alguns dos moradores do motel abandonado sendo bem insistentes e até agressivos, quando pedem dinheiro no sinal".

A jovem acrescenta que toda população espera por uma ação efetiva que venha a resolver a situação.

"Penso que o poder público deveria intervir. O que se escuta, por aqui, é que o dono alega não ter recursos para cuidar do lugar, então, acredito que cabe às autoridades cuidarem da população que tem vivido com medo!", desabafa.

Uma segunda moradora das proximidades, 54 anos, também entrevistada por nossa equipe, cobra por ações do poder público e afirma considerar um descaso com todos a manutenção desta situação.

"Já há muito tempo as autoridades deveriam ter resolvido esta questão, protegendo as pessoas de bem e salvando os doentes; este serviço cabe às autoridades competentes: por um fim à criminalidade. Ano que vem teremos eleições, como sempre, vários candidatos irão usar o espaço para prometerem resolver a situação, tanto os que já ocupam o poder e nada fizeram, quanto os que pretendem ocupar as vagas. Os eleitores precisam valorizar mais os seus votos e escolher com consciência seus representantes".

O quê diz a Prefeitura? 

Procuramos o setor responsável pela questão dos moradores em situação de rua, em Montes Claros, e questionamos sobre "o que o município tem feito, para solucionar o problema". A Secretaria de Desenvolvimento Social nos respondeu, por meio de nota. 

"É necessário, antes de tudo, explicar que as pessoas em situação de rua são pessoas, na maioria dos casos, que têm os vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Aqui em Montes Claros temos o Abrigo Sagrado Coração de Jesus, na Vila Oliveira; o Centro Pop, no Bairro Canelas; a Abordagem Social; e o Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), na Rodoviária. O Abrigo Sagrado Coração de Jesus tem capacidade para 50 pessoas. O Centro Pop atende, diariamente, em média, 54 pessoas - com direito a quatro refeições diárias, banho em chuveiro elétrico, sabonete e shampoo, podendo ainda lavar roupas no tanque ou máquina de lavar. O NAM atende mensalmente, em média, 50 pessoas que querem, ou voltar para sua cidade de origem, ou estão em busca de emprego. Já a Abordagem Social é um grupo de educadores sociais e assistentes sociais que saem às ruas, todos os dias, para fazer busca ativa: conversam com as pessoas que vivem nas ruas, oferecem os serviços municipais, chamam para o abrigo ou para o Centro Pop".

A nota continua, acrescentando que a internação e/ou busca por ajuda tem de partir dos próprios moradores.

"Infelizmente, atualmente a população de rua tem crescido em todo Brasil, por diversos motivos, seja desemprego, vínculos familiares rompidos, fragilizados, depressão e as drogas. Todavia, é evidente que todos os cidadãos são sujeitos de direito e têm direito a um ambiente limpo, direito a ir e vir, direito a ter pertences, direito a não sofrer ações ilegais ou abusivas. Infelizmente, nem todos (pessoas em situação de rua) aderem aos serviços".

Sobre o Centro POP

O Centro de Referência Especializada para a População em Situação de Rua (Centro Pop) está tipificado na Lei 7.053 do ano de 2009, desde o dia 23 de dezembro. Aqui na cidade de Montes Claros, o serviço funciona desde 2011. O coordenador do Centro Pop, Greisson dos Reis, explica que as atividades já foram realizadas em outro endereço, mas atualmente a sede está situada no bairro Canelas. 

"O Centro Pop acolhe a pessoa em situação de rua que chega até nós, mas no entendimento de não só acolher essa pessoa, mas também, trabalhar este sujeito para que possa ter autonomia. Aqui a pessoa tem o direito da segurança alimentar, atendimento sócio-assistencial, atendimento jurídico, encaminhamento a setores do emprego e renda, encaminhamento para um aluguel social, além da parceria com o Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), para aqueles que querem seguir viagem, assim como uma parceria com o abrigo institucional Sagrado Coração de Jesus, que funciona na Vila Oliveira, 24 horas por dia". 

Greisson explica que, ao procurar atendimento, a pessoa em situação de rua passa por uma triagem e é inserida no sistema. 

"A única condição para que o sujeito possa acessar os nossos serviços, assim como o abrigo Sagrado Coração de Jesus, é estar em situação de rua. A partir de então, as profissionais - psicólogas e assistentes sociais - farão uma triagem e passarão a acompanhar esta pessoa. Isto não é um processo rápido, mas toda equipe está preparada para isto". 

O coordenador concluiu afirmando que o espaço encontra-se com as portas abertas, porém ressaltou que há uma dificuldade em ajudar o cidadão que não aceita a ajuda. 

"Temos uma Equipe Especializada em Abordagem Social, que atua do portão para fora: nós vamos aos locais onde o sujeito está e é apresentado para ele a nossa equipe e os nossos serviços. No entanto, embasados na Lei, nós trabalhamos com garantias de direito, e precisamos respeitar o direito fundamental da pessoa de ir e vir, então, o desejo do sujeito é imperativo e a adesão aos nossos serviços está totalmente ligada à vontade deste cidadão. Ele não desejando ser atendido, nós podemos é seguir, com os profissionais capacitados, o orientando sobre o serviço que para ele existe”.