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Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

O governo federal editou nessa quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25,…

17/01/2025G


Governo de Minas vai disponibilizar linha de crédito para cidades atingidas pelas chuvas realocarem…

Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG

16/01/2025G


Governo publica resolução sobre aborto em menores de idade

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08/01/2025G


Termina hoje (7) o prazo para justificar a ausência do voto das eleições de 2024

Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que os eleitores que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições…

07/01/2025G


Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

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19/12/2024G


Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

Nesta quinta-feira (28) a Câmara dos Deputados iniciou a Ordem da sessão deliberativa, os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto…

28/11/2024G





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